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Governo Federal cria programa de distribuição de LEITE para Famílias

O governo federal cria programa para distribuição de leite para famílias de baixa renda.

O foco da estratégia são pessoas em situação de insegurança alimentar e que estejam registradas no CadÚnico, plataforma social que identifica essas famílias, com prioridade àquelas com o perfil do Bolsa Família. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (03/07).

Nos bastidores, a iniciativa foi encarada como resultado do que vem sendo chamado de “efeito auxílio-emergencial”. O benefício de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, teve efeito positivo na manutenção da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo as mais recentes pesquisas de opinião.

Por mais que haja um número crescente de pessoas que rejeitam o governo, uma parcela significativa dos beneficiários do auxílio passaram a apoiar o atual mandatário da República.

Com isso em mente, o governo prorrogou o auxílio por mais dois meses e agora amplia mais um benefício.

Uma resolução dos ministérios da Cidadania, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia e da Educação balizam o fornecimento e a distribuição do leite.

O governo comprará o alimento de agricultores familiares e empreendedores familiares. O produto será distribuído por cooperativas cadastradas no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Para funcionar, a estratégia depende do apoio dos governos estaduais e municipais. Os pontos de distribuição serão disponibilizadas pelos Executivos locais. Cada família receberá até sete litros de leite por semana.

Além de contribuir para a complementação alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a resolução pretende fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra de leite, “a preços justos”, de agricultores familiares, “com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no CadÚnico”.

Inscrições no Programa

O acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família.

governo federal cria programa de distribuição de LEITE (1)

A contratação das organizações fornecedoras será realizado chamamento público, que ainda não teve a data divulgada. “Para fins de cadastramento, seleção, contratação e pagamento, o laticínio deve comprovar a regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária”, frisa a resolução.A medida não é inédita. Convênios semelhantes ocorreram em 2009 e 2010. Alguns deles, continuam valendo até hoje.

Em 2013 e 2015, estratégias do tipo também foram usadas pelo governo federal. No plano municipal, a iniciativa foi levada à cabo pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP) nos anos 90. O nome do programa era “Leve leite”.

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