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Auxílio Emergencial: Beneficiários podem ser excluído de receber quarta parcela

O Governo Federal divulgou o calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) para beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio emergencial é um programa de renda para ajudar os brasileiros a enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Bolsa Família

O primeiro calendário divulgado da 4º parcela do auxílio emergencial foi para beneficiários do Bolsa Família, e o valor será pago quando for mais vantajoso do que o dinheiro recebido pelo beneficiário cadastrado no Bolsa Família.

Veja se você pode ser excluído da quarta parcela do auxílio emergencial
Apesar de não ser necessário um novo registro; os beneficiários do auxílio emergencial irão passar por uma nova análise; de acordo com o Ministério da Cidadania.

Para que o seu direito de receber o auxílio emergencial seja mantido; é preciso estar dentro de todos os requisitos abaixo:

Contratação no período: A regra também vale para os membros inseridos na renda familiar; Recebimento de seguro-desemprego: não podem acumular os benefícios.

Recebimento de benefícios previdenciários: caso comece a receber aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou suporte de  programas de transferência de renda do governo (com exceção do Bolsa Família –  também inclui membros da família);

Aumento da renda familiar: renda mensal por membro da família ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até R$ 3.135;

INSS: realizou contribuição individual ao INSS sobre um valor superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,50;

Recebimento de prestação de serviços: recebimento de prestação de serviço  superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,00.
Prorrogação.

Não há data de pagamento das duas novas parcelas confirmadas, para todos os grupos, após prorrogação do auxílio emergencial, por mais dois meses.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial; foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos; desde que mantidos os valores estabelecidos.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial.

Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente; tanto por meio das contas digitais; quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo. Até o momento, apenas beneficiários do Bolsa Família têm data para começar a receber a quarta parcela do auxílio emergencial.

Como recorrer do auxílio emergencial negado?

As pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) negado contestar ou obter ajuda remota da Defensoria Pública da União (DPU).

Ainda tenho dúvidas. O que faço?

Uma parceria firmada com o Ministério da Cidadania e visa a atender a população; na tentativa de solucionar problemas relacionados ao auxílio emergencial do Governo Federal.

Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações sobre o benefício e o Caixa Tem: auxilio.caixa.gov.br, central de atendimento CAIXA – 111, Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121.

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